Processo 333963/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/06/2010 15:08
Autuado em 18/06/2010 15:08
Apensado ao Processo 2509/08 em 07/10/2013 08:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 378/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2012 Acórdão   378/ 2012 Improvimento HEINZ GEORG HERWIG
09/02/2012 Acórdão   378/ 2012 Improvimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
15/07/2010 09:44 do aviso de recebimento do ofício nº 79/2010-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/07/2010 Ofício de Contraditório   79/ 2010 15/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1806/2013
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2496/2012
17/02/2012 347 Acórdão nº 378/2012
03/02/2012 337 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 09/02/2012
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1081/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 15:52 DP  
26/09/2013 09:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1806/2013 -
29/06/2012 16:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4125/2013 -
29/06/2012 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2496/2012 -
20/03/2012 11:05 DIJUR  
12/03/2012 09:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2012 -
17/02/2012 12:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 108/2012 -
10/02/2012 17:29 STP Certidão de Publicação DETC nº 72/2012 -
17/01/2012 08:14 GCHGH  
10/06/2011 16:32 SMPjTC Parecer nº 302/2012 - procedência Admissão de pessoal. Acumulação de Cargos sem compatibilidade de horários. Pela procedência.
17/03/2011 13:27 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 218/2011 -
17/03/2011 13:27 DIJUR Parecer nº 3627/2011 - RECURSO DE REVISTA. PELO RECEBIMENTO, POR TEMPESTIVO. NO MÉRITO, PELO IMPROVIMENTO.
15/09/2010 17:13 SITIO  
23/06/2010 15:20 DIJUR Ofício de Contraditório nº 79/2010 -
18/06/2010 15:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1081/2010 -
18/06/2010 15:07 DP Informação nº 1091/2010 -

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